A prova de vida exigida pelo INSS anualmente pode ser uma pedra no sapato de muitos aposentados, que sem poder deslocar-se até uma...

O trabalho exercido por aeronautas, em condições de pressão atmosférica anormal, seja hiperbárica ou hipobárica, se enquadra como...

O Direito Previdenciário envolve a proteção dos direitos sociais à saúde, seguridade e assistência social. Com um trabalho desenvolvido...

Segundo a lei de benefícios do INSS, o aposentado que precisar de acompanhamento permanente de terceiros terá direito a um adicional de...

O INSS e o Poder Judiciário consolidaram o entendimento de que o trabalho rural desenvolvido na infância somente poderia ser computado...

Quem trabalha como Frentista pode ter direito ao cômputo do período como tempo de serviço especial, porque a atividade é rotineiramente...

O STJ decidiu, ao julgar o Tema 1.013, que o trabalhador que entrar com ação contra o INSS para receber benefício por incapacidade...

Ao julgar o Tema 1.007, o STJ reconheceu a possibilidade de cômputo de tempo rural remoto para fins de carência na aposentadoria por...

Existem três tipos de aposentadoria por idade: ↪ A aposentadoria por idade urbana é concedida aos segurados que comprovem (i) o...

A legislação previdenciária caracteriza o tempo especial como aquele trabalho que é desenvolvido mediante exposição a agentes nocivos à...

Aqueles de mais idade irão lembrar: nem batiam os pontos indicando que eram 7 horas da manhã quando as filas que saiam pelas portas do...